Em um futuro de neurotecnologia, as leis dos direitos humanos terão de ser revisadas.

  “Novas formas de lavagem cerebral incluem a estimulação magnética transcraniana (TMS) para neuromodular as regiões cerebrais responsáveis ​​pelo preconceito social e as crenças políticas e religiosas, dizem os pesquisadores”.

Novas leis de direitos humanos para se preparar para avanços rápidos atuais em neurotecnologia que podem colocar "liberdade de espírito" em risco foram propostas no jornal de acesso aberto Life Sciences (Ciências da Vida), Society and Policy (Sociedade e Política).

Quatro novas leis de direitos humanos poderiam surgir no futuro próximo para proteger contra a exploração e a perda de privacidade, os autores do estudo sugerem: O direito à liberdade cognitiva, o direito à privacidade mental, o direito à integridade mental e o direito à privação psicológica.

Os avanços na engenharia neural, imagens cerebrais e neurotecnologia colocam a liberdade da mente em risco, diz Marcello Ienca , autor principal e doutorado no Instituto de Ética Biomédica da Universidade de Basileia . "Nossas leis propostas dariam às pessoas o direito de recusar a neurotecnologia coerciva e invasiva, proteger a privacidade dos dados coletados pela neurotecnologia e proteger os aspectos físicos e psicológicos da mente contra danos causados ​​pelo uso indevido da neurotecnologia".

Potenciais abusos

A imagem cerebral sofisticada e o desenvolvimento de interfaces cérebro-computador se afastaram de uma configuração clínica para o domínio do consumidor. Existe o risco de que a tecnologia possa ser mal utilizada e criar ameaças sem precedentes para a liberdade pessoal. Por exemplo:

Usos em tribunal criminal como uma ferramenta para avaliar a responsabilidade criminal ou mesmo o risco de reincidência.

Empresas consumidoras que usam imagens cerebrais para "neuromarketing" para entender o comportamento do consumidor e obter respostas desejadas dos clientes.

"Decodificadores de cérebro" que podem transformar os dados de imagens de uma pessoa em imagens, textos ou sons.

Hacking, permitindo que um terceiro espie a mente de alguém.

As leis internacionais de direitos humanos atualmente não mencionam especificamente a neurociência. Mas, como com a revolução genética, a neurorevolução em curso exigirá a consideração das leis de direitos humanos e até a criação de novas, sugerem os autores.

"Uma possível mudança de jogo no uso da neurotecnologia no campo jurídico foi ilustrado por Aharoni ( 2013 ). Neste estudo, os pesquisadores seguiram um grupo de 96 prisioneiros do sexo masculino na libertação da prisão. Usando fMRI, os cérebros dos prisioneiros foram escaneados durante a execução de tarefas de computador em que eles tiveram que tomar decisões rápidas e inibir reações impulsivas. Os pesquisadores seguiram os ex-condenados por 4 anos para ver como eles se comportavam. Os resultados do estudo indicam que os indivíduos que apresentam baixa atividade em uma região cerebral associada à tomada de decisão e à ação, são mais propensos a cometer crimes novamente dentro de 4 anos de liberdade (Aharoni, 2013 ). De acordo com o estudo, o risco de reincidência é mais que o dobro em indivíduos que apresentam baixa atividade na região do cérebro do que em indivíduos com alta atividade nessa região”.  Em outras palavras, as varreduras cerebrais podem, teoricamente, ajudar a determinar se certos condenados estão em maior risco de cometerem novos crimes após a liberdade. "- Marcello Ienca e Roberto Andorno / Ciências da Vida, Sociedade e Política.

NASA e Jaguar estão desenvolvendo em conjunto uma tecnologia chamada Mind Sense, que medirá as ondas cerebrais para monitorar a concentração do motorista no carro (Biondi e Skrypchuk 2017 ). Se a atividade do cérebro indicar uma concentração fraca, o volante ou os pedais podem vibrar para aumentar a consciência do perigo. Esta tecnologia pode contribuir para reduzir o número de acidentes causados ​​por motoristas que estão estressados ​​ou distraídos. No entanto, também abre teoricamente a possibilidade de terceiros usarem decodificadores cerebrais para espionagem nos estados mentais das pessoas. - Marcello Ienca e Roberto Andorno / Ciências da Vida, Sociedade e Política.

Pessoas com motivação criminal podem apagar seletivamente as lembranças do cérebro de suas vítimas para evitar serem identificados por eles mais tarde ou simplesmente causar danos. No cenário de longo prazo, eles poderiam ser usados ​​por agências de vigilância e segurança com o objetivo de apagar seletivamente perigosos inconvenientes do cérebro das pessoas, como retratado no filme Men in Black com o chamado neuralizador. - Marcello Ienca e Roberto Andorno / Ciências da Vida, Sociedade e Política.

MIB Homens de Preto

Resumo do  Rumo a novos direitos humanos na era da neurociência e da neurotecnologia

Avanços rápidos na neurociência humana e na neurotecnologia abrem possibilidades sem precedentes para acessar, colecionar, compartilhar e manipular informações do cérebro humano. Tais aplicações levantam desafios importantes para os princípios dos direitos humanos que precisam ser direcionados para prevenir consequências não desejadas. Este artigo avalia as implicações das aplicações neurotecnológicas emergentes no contexto da estrutura de direitos humanos e sugere que os direitos humanos existentes podem não ser suficientes para responder a essas questões. Depois de analisar a relação entre neurociência e direitos humanos, identificamos quatro novos direitos que podem vir a ser de grande relevância nas próximas décadas: o direito à liberdade cognitiva, o direito à privacidade mental, o direito à integridade mental e o direito à continuidade psicológica.